O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é a principal fonte de recursos dos municípios brasileiros, inclusive muitos desses municípios são dependentes desses recursos para manterem seus compromissos em dia. Em Itabela por exemplo, dos R$ 9.900.459,82 (Exceto Recursos da Saúde) arrecadados com os repasses estaduais e federais no mês de novembro, R$ 4.492.402,82 são recursos de FPM, o que representa quase metade do valor arrecadado pelo município. no mês de outubro, a arrecadação do FPM foi de R$ 3.488.237,59, isso significa que, com relação a novembro, tivemos um aumento significativo de R$ 1.004.165,23.
Mas, qual a importância de se acompanhar o histórico desse recurso? acontece que os recursos que compõem a cesta do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) é formado basicamente por 25% do que o município arrecada com impostos e taxas que são repassados principalmente pela união e pelo estado, desses 25%, 20% já vem deduzido, ou seja, já vem calculado o valor a ser repassado para a conta do FUNDEB, e os outros 5% vem em forma de complementação pela união. o município também deve aplicar 25% de seus recursos oriundos da cobrança de impostos e taxas municipais para incorporar ao FUNDEB.
Sendo assim, Itabela teve um pouco mais de R$ 300.000,00 a mais na conta do FUNDEB para aplicar na remuneração de seus servidores e na manutenção da educação do município. Em outubro o FUNDEB fechou em R$ 2.705.082,80 e no mês de novembro fechou o mês em R$ 3.030.216,98. Observa-se a importância que esse recurso tem diretamente na educação do município, e seu acompanhamento é muito importante para manter a população informada sobre sua aplicação.
